Home- busca: Acesso a creche aos menores
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 11:15
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29
TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente
Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 09:44
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 20:05
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 08:00
Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet
Modelo de Contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 15:40
CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes
O CNJ aprovou a realização de inventários e divórcios consensuais extrajudiciais, mesmo com menores, agilizando processos e protegendo direitos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:38
STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores
Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 09:36
Lei que impede cargos em comissão a condenados por violência contra menores é constitucional, decide OE
Norma proposta pela Câmara Municipal de Guarulhos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:10
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:38
Mantido júri que condenou réu por homicídio qualificado e corrupção de menores
Homem incitou filho a esfaquear vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 10:29
CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Array Publicado em 2019-10-08T12:56:47+00:00
Restabelecida punição a ex-comandante da PM que impediu diligência contra exploração de menores
A Decisão é da Primeira Turma.
