TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Polêmica no cadastro de advogados

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Policial transexual reclama de preconceito

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Decreto nº 5.090, de 20 de Maio de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0