Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em todo o Título IX deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais (periculum libertatis)

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.

Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.