Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Renan defende adoção do juizado de instrução

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos