Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Juiz mantém falência do Grupo OK

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

Ética para o novo milênio

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas