Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

A Unimed Mossoró foi obrigada a entregar a cópia de um contrato, para uma então cliente, que não conseguiu acesso ao documento, após o contato com a administração do Plano de Saúde.

Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas