Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

O Macho de Cozinha e o DJ Ivis: O que acontecerá após a prisão?

Recentemente, repercutiu nas mídias o caso de agressão do DJ Ivis. Mas, o que acontecerá após a prisão? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal dr. Marcelo Campelo.

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado

O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Reexame necessário de sentença.

Ação de indenização por danos materiais cumulado com danos morais.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

Com esse entendimento, mesmo determinando o cancelamento do protesto indevido de dois cheques – realizado após o prazo para execução cambial, mas dentro dos cinco anos que possibilitam a cobrança por outras vias –, a Quarta Turma negou o pedido de indenização feito pelo emissor dos títulos.

Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma

O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de indenização feito pela entidade desportiva contra a produtora, pela publicação do vídeo intitulado Patrocínio no portal humorístico Porta dos Fundos.