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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:18

Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios

Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:17

Ibape/SP realiza webinar para apresentar novo curso de especialização em perícias de engenharia e avaliações

Realizada em parceria com o Mackenzie, a formação possui elevada carga horária e explora temas não ministrados em cursos de graduação.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:42

OAB SP investe em IBM Watson para ampliar atendimento à Advocacia paulista

Com o IBM Watson, Ordem paulista desenvolveu um assistente cognitivo especializado em processos legais para oferecer respostas rápidas à Advocacia e ajudar com casos mais complexos.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45

Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação

Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:54

Segunda Turma afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis (SP)

A decisão foi tomada por unanimidade.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 10:45

Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)

A ação penal foi aberta com base em informações colhidas na Operação Lava Jato.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:30

Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center

Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:41

Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 10:53

Portuário avulso de Santos (SP) tem direito a intervalo intrajornada e horas extras

A Constituição equipara os avulsos aos empregados com vínculo permanente.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:30

Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)

Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:23

Ação penal não pode tramitar se há parcelamento fiscal, diz TJ-SP

Enquanto houver parcelamento fixado pela Justiça, processos penais envolvendo dívida tributária não podem tramitar.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:06

TJ/SP considera onerosidade excessiva e nega ação de cobrança de hospital

Para o colegiado, não ficou demonstrado que o paciente tinha ciência dos tratamentos e valores.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:31

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira

Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:19

Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:08

Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente

As frequentes violações das prerrogativas profissionais da advocacia nos Centros de Detenção Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 15:11

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 14:55

Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial

A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 11:46

Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)

Ele morava em Campinas, mas declarou falsamente que morava em Ibitinga e Sumaré.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:40

Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade para agente socioeducativo

O agente fica sujeito a violência física em tumultos, rebeliões ou fugas.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 17:20

Policial suspeito de extorsão em esquema de desvio de combustível permanece preso em SP

O policial foi detido no âmbito da Operação Petroleiros, deflagrada para combater desvio de combustíveis.

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 17408

Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.

Realizada em parceria com o Mackenzie, a formação possui elevada carga horária e explora temas não ministrados em cursos de graduação.

Com o IBM Watson, Ordem paulista desenvolveu um assistente cognitivo especializado em processos legais para oferecer respostas rápidas à Advocacia e ajudar com casos mais complexos.

Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia

A decisão foi tomada por unanimidade.

A ação penal foi aberta com base em informações colhidas na Operação Lava Jato.

Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.​

A Constituição equipara os avulsos aos empregados com vínculo permanente.

Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.

Enquanto houver parcelamento fixado pela Justiça, processos penais envolvendo dívida tributária não podem tramitar.

Para o colegiado, não ficou demonstrado que o paciente tinha ciência dos tratamentos e valores.

Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação.

Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.

As frequentes violações das prerrogativas profissionais da advocacia nos Centros de Detenção Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.

Para colegiado, trata-se de ato continuado.

A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.

Ele morava em Campinas, mas declarou falsamente que morava em Ibitinga e Sumaré.

O agente fica sujeito a violência física em tumultos, rebeliões ou fugas.

O policial foi detido no âmbito da Operação Petroleiros, deflagrada para combater desvio de combustíveis.

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Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.