José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

Atentado violento ao pudor. Reconhecimento da forma tentada. Requisitos para a progressão de regime. Exame do conjunto fático-probatório. Impossibilidade. Afastamento do óbice à progressão do regime prisional.

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país