TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Investigação policial não gera dano moral

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações