Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Zona Azul mais barata para advogados

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco