Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Plenário autoriza extradição de alemã

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio

O membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA que tenha se inscrito para o cargo no curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade provisória prevista no texto constitucional.

Instrutor de tênis não é obrigado a ter registro em Conselho de Educação Física

Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física.

Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados

A jurisprudência atual denomina a prática como dumping social.

Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras

A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica.

Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade

O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.

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O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.