Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:24
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez em seus 21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa da tribuna proferida por um advogado da União com deficiência visual. O protagonista do evento inédito foi Cláudio de Castro Panoeiro, 37 anos, que estreou em plenário frente aos ministros da Primeira Seção do STJ.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 17:00
Projeto que regulamenta a propaganda pode ser votado no 2º semestre
Júlio Campos: projeto que regulamenta a propaganda deverá estar pronto no 2º semestre
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:07
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 08:40
Câmara rejeita denúncia e livra Michel Temer de responder a processo no Supremo Tribunal Federal
Deputados aprovaram por 263 a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 12:34
Câmara dos Deputados inicia votação sobre denúncia contra o presidente Michel Temer
Para aprovar o andamento do processo serão necessários 342 votos dos 513 deputados para dar andamento ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 16:48
Sem quórum, Câmara adia leitura de parecer sobre denúncia contra o presidente Michel Temer
Para que o relatório com recomendação de rejeição da denúncia contra Michel Temer fosse lido, era exigida a presença de ao menos 51 deputados na Casa. Apenas 19 compareceram.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:27
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:55
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 12:22
Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra o presidente Michel Temer
Andamento do processo no STF depende de autorização de ao menos 342 deputados. No Senado, Conselho de Ética pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 18:10
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:22
Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio
Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:46
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito
Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 17:01
Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer
Deputados de quatro partidos de oposição argumentam que as duas manifestações previstas na sessão (do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Ação Popular. Resolução da Câmara Municipal de Campinas Contratação Irregular de Servidores.
Litisconsórcio necessário.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:30
Política & Justiça
Por Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:43
DIA DAS MÃES: Executiva reflete sobre maternidade e encoraja mulheres a lutarem por suas carreiras
Loyanna Menezes, mãe de dois pré-adolescentes, à espera do terceiro filho, está à frente de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do país.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:35
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:54
Proposta que prevê plebiscitos pode ser acessada na Câmara
Brasília, 01/12/2004 ? A proposta de anteprojeto de lei entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil à Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara para regulamentação do artigo 14 da Constituição plebiscitos e referendos populares já pode ser acessada entre as propostas em tramitação na Casa, sob o número SUG-84/2004.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 12:18
Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia
Texto proíbe medida judicial que viole escritório ou o local de trabalho do advogado, se for baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.