Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

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Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

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Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

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Morte leva TJ a suspender processo contra banco

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Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

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Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

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Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes