Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder