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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Médico indenizará paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata
Indenização de paciente por cegueira parcial após cirurgia
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.
Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Suspeito de encomendar assassinato de advogada em Itaituba é preso
Ele é ex-marido da procuradora assassinada no último sábado (25) juntamente com sua filha e uma funcionária, e apontado como mandante do crime
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.
A inicial veio instruída com o procedimento administrativo n° 08107.001046/99-46, inserto, em cópia
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e