Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Cidadão preso por engano será indenizado

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.