TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors na cidade.

Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

O retorno da chibata

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

exercício de suas funções. O bancário trabalhou em agência do banco na cidade de Guaíra, no Paraná

O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade

A tragédia de Santo André

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

urbana afixa como preceito o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, sendo esta

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

do meio ambiente está diretamente associada ao conceito de cidade. Ao lado disso, ao rememorar as

Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu 'leque de esperança'

homossexuais que celebraram, na terça-feira (27), a decisão do STJ a favor de um casal de lésbicas da cidade de Bagé (RS).

É a treva!

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Anotações sobre o contrato de depósito

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais

O vídeo deverá ser retirado de todas as redes sociais da ré e do evento, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, até o limite do valor da causa, que é de R$ 5 milhões.

Você é liberal ou conservador?

Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre

Entre deuses e homens

A linguagem mitológica produz narrativas que servem para explicar muitos aspectos da sociedade humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.

Diferenças entre o pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino

Explore as diferenças filosóficas e teológicas entre Santo Agostinho e Tomás de Aquino, desde a fé até a justiça, com foco na relação entre razão e religião

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

O exercício do poder, medida por medida

disfarça para descobrir a parca moral que vige em sua cidade. E, assim, conclui que Viena está em

Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador

A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa

Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados

Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo