Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:54
Reconhecimento de relação homoafetiva pode ser julgada em inventário
O relator lembrou recurso julgado pelo STF que entendeu ser plenamente constitucional o reconhecimento e qualificação da união estável homoafetiva como entidade familiar
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:37
Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia
O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:29
Assédio sexual de trabalhador contra colega de mesmo nível hierárquico não gera indenização
Trabalhadora teria pedido demissão após assédio de colega. Segundo depoimento da autora, o homem chegou a colocar a mão no pênis e chacoalhar em sua frente, também chegou a chamá-la, sem camisa, para tomar banho
Exibindo resultado de 1 até 4 de um total de 4