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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:55
TJ nega recurso de gravadora em ação movida por Paulinho Moska
movida pelo cantor e compositor Paulinho Moska e pela Casulo Promoções Artísticas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito autoral.
Ação de busca e apreensão de exemplares de álbum produzido e comercializado pela empresa ré, com fonogramas de propriedade dos autores, sem sua prévia e expressa autorização.
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