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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 14:56
Hospital indenizará paciente que teve gravidez de risco em razão de erro médico
Mulher estava grávida durante laqueadura.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:38
Condenação: laqueadura não autorizada
Um hospital e um médico de João Monlevade foram condenados a indenizar, por danos morais, uma dona de casa que foi esterilizada sem autorização quando da realização de um parto.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:30
Gravidez após laqueadura não gera indenização
Cinco anos após a realização do procedimento, a paciente ficou gestante, razão pela qual propôs ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:45
TJ nega indenização por gravidez após laqueadura
Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 18:16
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 18:15
Estado do Acre deve assistência a grávida após erro médico
Erro foi cometido em procedimento de esterilização por laqueadura
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 18:26
Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.
que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:38
Negada indenização por gravidez após cirurgia de laqueadura
A apelante ajuizou a ação ao engravidar quatro anos após a realização de uma cirurgia de laqueadura
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:53
Paciente submetida a laqueadura sem consentimento deve receber indenização
O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47
Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada
O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:23
Paciente receberá indenização por engravidar após fazer laqueadura
A Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves e um médico terão que pagar R$ 20 mil a uma paciente que engravidou após ter feito laqueadura das trompas.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:00
Autorizada laqueadura em adolescente de 15 anos
A garota sofre de distúrbios psiquiátricos irreversíveis e já engravidou ano passado. Ela não consegue utilizar métodos contraceptivos orais ou injetáveis
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:00
Indenização por gravidez é negada
Tribunal nega indenização a mulher que engravidou mesmo após ter feito cirurgia de laqueadura de trompas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:45
O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher
O presente estudo tem por objetivo abordar a temática da laqueadura, que é um meio de esterilização
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:40
Médico acusado de proceder à laqueadura sem seguir os ditames legais é absolvido
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região absolveu médico acusado de ter feito laqueadura em parturiente sem o requisito legal de autorização por escrito da paciente.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:19
Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde
A mulher possui distúrbio de coagulação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:52
O Direito à Laqueadura e o Princípio da Autonomia da Mulher
O escopo do presente é analisar o direito à laqueadura à luz do princípio da autonomia.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:38
Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento
Conduta infringiu princípios constitucionais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:44
Município de Osasco indenizará mulher que engravidou após suposta laqueadura
Hospital deixou de informar a não realização da cirurgia.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 13:03
Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada
Para a 10ª câmara Cível do TJ/MG, a paciente foi devidamente informada de que o método contraceptivo não é 100% eficaz.