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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:59
Gestão de dados: qual a importância para as organizações?

Por Márcio Games
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:41
ESG: como a tecnologia pode reduzir os pedidos de recuperação judicial?

Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 17:47
Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games
Evento é organizado pela OAB Santos e pelo Advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:17
Metaverso muito além dos games e avatares
Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:38
Como ficam os direitos autorais de músicas inseridas em games?

O mercado fonográfico cada vez mais ativo no mundo dos games.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:02
Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos

Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:55
Marco Legal dos Games também é compromisso social

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:49
Marco Legal dos Games aprovado em Comissão no Senado

O texto evita entraves burocráticos à indústria de games, ao prever ser livre a fabricação
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:18
Games, música e direito autoral tem que ser um feat legal!

O game é um negócio que o crescimento é muito maior que várias indústrias inclusive da música.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais
Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:12
Sony processa hackers que desbloquearam o PlayStation 3
Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:28
Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:10
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:06
NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)

Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:53
Os aspectos jurídicos do metaverso serão discutidos em curso da AASP
O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:42
O Marco Legal dos Games e o Direito da Criança e do Adolescente: A proteção aos direitos do menor que usufrui de jogos eletrônicos

Lei 14.852 estabelece diretrizes para proteger direitos de crianças e adolescentes no ambiente virtual dos videogames, mas carece de maior especificidade
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:33
“Lootbox e jogos de azar não se misturam”, tranquiliza especialista

Para especialista em Games Marcelo Mattoso, população deve se conscientizar de que tais sistemas são análogos aos clássicos “álbuns de figurinha”.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:35
Responsabilidade civil em face de jogos on-line
O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 15:12
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 10:10

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