Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:22

Adiada decisão sobre Belo Monte

Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:30

Audiência pública em Belo Monte é suspensa

Justiça Federal definiu suspensão da audiência, marcada para segunda-feira (15) porque o canteiro de obras ainda está ocupado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Liminar manda suspender leilão de Belo Monte

Sentença Cível
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:30

Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental

A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:00

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 18:46

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

liminar que manda suspender o leilão que selecionará as empresas que vão construir a Hidrelétrica de Belo Monte.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:30

Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte

Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:45

OEA foi precipitada sobre Belo Monte, diz governo

Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:40

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:53

Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:45

Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF

hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e o retorno da licença prévia para o empreendimento.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:20

Trabalhadores de Belo Monte poderão permanecer em greve sem pagar multa

Os trabalhadores da usina hidrelétrica poderão manter a paralisação sem precisar pagar a multa diária imposta pelo TRT-6 de R$ 200 mil reais
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:55

Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro

O trabalhador receberá indenização no valor de R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 11:07

Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde

A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que integram o consórcio são empreiteiras do ramo da construção civil.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:50

Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas

Procuradores destacaram que pedido do MPF viola a ordem e a economia públicas, principalmente por adiar as medidas para ampliação do parque energético do país, previsto no PAC
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:00

MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal

Procuradores entraram com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de Altamira, para que a juíza do caso envie os autos para a Justiça Federal
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 17:07

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A suspensão foi
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:44

MPF/PA vai apurar se leilão de Belo Monte desobedeceu ordem judicial

A Justiça Federal de Altamira suspendeu pela terceira vez o leilão da hidrelétrica de Belo Monte. A
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 17:15

Andrade Gutierrez assina acordo de Leniência com o Cade e admite cartel em Belo Monte

Investigação aponta ainda participação da Odebrecht e Camargo Corrêa. Acordo foi assinado em setembro e é desdobramento da operação Lava Jato.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00

Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 5256

Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento

Justiça Federal definiu suspensão da audiência, marcada para segunda-feira (15) porque o canteiro de obras ainda está ocupado

Sentença Cível

A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas

liminar que manda suspender o leilão que selecionará as empresas que vão construir a Hidrelétrica de Belo Monte.

Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança

Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'

Ação Civil Pública.

empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e o retorno da licença prévia para o empreendimento.

Os trabalhadores da usina hidrelétrica poderão manter a paralisação sem precisar pagar a multa diária imposta pelo TRT-6 de R$ 200 mil reais

O trabalhador receberá indenização no valor de R$ 5 mil.

A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que integram o consórcio são empreiteiras do ramo da construção civil.

Procuradores destacaram que pedido do MPF viola a ordem e a economia públicas, principalmente por adiar as medidas para ampliação do parque energético do país, previsto no PAC

Procuradores entraram com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de Altamira, para que a juíza do caso envie os autos para a Justiça Federal

suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A suspensão foi

A Justiça Federal de Altamira suspendeu pela terceira vez o leilão da hidrelétrica de Belo Monte. A

Investigação aponta ainda participação da Odebrecht e Camargo Corrêa. Acordo foi assinado em setembro e é desdobramento da operação Lava Jato.

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos