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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:33
Covid-19 deixa de ser emergência sanitária
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:11
Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado
Está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:39
Congresso brasileiro tem hoje oportunidade histórica para ampliar instrumentos de combate à pandemia
MSF defende que parlamentares derrubem vetos presidenciais em lei sobre propriedade intelectual.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:48
Brasil, o celeiro da Covid
Por Fernando Rizzolo.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:01
TJ nega compensação em dobro
Autor pleiteava a repetição de indébito do valor pago a maior por pacote de viagem adquirido em estabelecimento físico e anunciado em loja virtual por preço inferior
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Indenização é competência da Justiça do Trabalho
O juiz, declinou da competência para a Justiça do Trabalho em ação proposta contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por uma vítima de acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 13:33
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:51
Para MSF, veto parcial à suspensão de patentes prejudica combate à pandemia
Organização lamenta decisão presidencial e defende que Congresso reestabeleça caráter original do projeto aprovado por ampla maioria.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:52
Duque quebra silêncio na CPI da Petrobras
No início da sessão, ele disse que permaneceria calado, mas respondeu a perguntas do deputado Izalci (PSDB-DF)
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 15:50
Empresa é condenada a fazer procedimento
A Unimed deverá realizar os procedimentos cirúrgicos de tireóide que se recusou a fazer em uma segurada, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:06
Governo inclui medicamento no coquetel de combate à Aids
O Ministério da Saúde autorizou o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o medicamento Raltegravir, um anti-retroviral para pessoas que desenvolveram multirresistência aos tratamentos comuns.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 09:59
Anvisa recebe pedido de registro para vacina bivalente contra a Covid-19 da Pfizer
A vacina já havia sido autorizada emergencialmente em novembro de 2022 e recomendada como dose de reforço para pessoas acima dos 12 nos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:42
Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja
A Decisão é desta quinta-feira (28).
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:26
Qual a principal razão da existência do seu negócio?
É através do cliente que temos um objetivo claro para o nosso negócio.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:37
AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial
Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:16
Justiça reconhece união homoafetiva
Esta foi a primeira decisão relacionada ao tema estabelecida pela unidade judiciária.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:48
Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19
Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:58
Apelação e reexame necessário. Ação ordinária. Fornecimento gratuito de Fármacos
Responsabilidade dos Entes Federativos pelo funcionamento do Sistema Único De Saúde
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:02