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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 13:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário. Estado do Tocantins.
Responsabilidade objetiva. Policial militar. Responsabilidade subjetiva.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:00
STJ prorroga afastamento de desembargadores de Tocantins
Desembargadores são acusados de vender decisões judiciais e liberação prematura de precatórios
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:52
Entenda a mudança no governo de Tocantins
Governador Marcelo Miranda foi cassado pelo TSE na terça (8). Presidente da Assembleia assumirá o cargo por até 30 dias.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:50
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:42
STJ afasta desembargadores de Tocantins de suas funções
Eles são suspeitos de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 15:51
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:47
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:11
Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional
Por Bruno de Araújo Soares.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 19:53
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:36
1ª Turma mantém recebimento de denúncia contra deputada do Tocantins
Os ministros acolheram os embargos a fim de prestar esclarecimentos à deputada sobre decisão da Turma que, em junho de 2014, recebeu denúncia contra ela por compra de material didático sem licitação
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Array Publicado em 2011-08-08T18:35:54+00:00
Ministro determina desmembramento de inquérito envolvendo deputada federal de Tocantins
Conforme a denúncia, os acusados teriam contratado ilegalmente (sem licitação) empresa de propriedade de outros dois denunciados