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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Soma de garantias nos Contratos de Consumo
No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantias dos produtos por eles adquiridos e dos serviços lhes prestados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Equiparação salarial. Tempo de período na função.
Soma de períodos descontínuos. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:30
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:16
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:50
Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário
Reparação a familiares soma R$ 480 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 17:03
Brasil tem 69.406 mortes e 1.768.970 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa
País soma 69.406 óbitos e 1.768.970 infectados.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:15
Light consegue liminar para suspender TFOP cobrada por Barra Mansa (RJ)
Cobrança soma quase R$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:43
Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição
O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que julgou procedente um pedido de revisão.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:04
Governo diz ao Congresso que dívida com 'pedaladas fiscais' soma R$ 57 bilhões
Valor representa dívida a ser quitada pela União até dezembro deste ano. Nesta quarta, Executivo apresentou defesa das 'pedaladas' ao Legislativo
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:01
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:08
Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012
Segundo Banco Central, de todo dinheiro que empresas e pessoas físicas têm em empréstimos tomados - R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 17:49
Com tendência de alta em 9 estados, Brasil soma quase 220,5 mil mortes
País contabilizou 9.011.822 casos e 220.435 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:43
Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada
É possível a soma do tempo de posse do antecessor para fins de usucapião, desde que efetivamente comprovados todos os requisitos para tal.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:12
Brasil chega a 68.355 mortes e tem mais de 1,7 milhão de casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa
País soma 68.355 mortes pela Covid-19 e 1.727.279 infectados.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 09:35
Brasil chega a 68.089 mortes e 1.719.660 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa
País soma 68.089 mortes pela Covid-19 e 1.719.660 infectados.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:57
Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda
Valor a ser restituído soma R$ 283 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:49
Cessão de Posse para fins de soma de tempo para Usucapião. É possível e válida?
A Cessão de Posse pode ser feita por Instrumento Particular ou Escritura Pública, devendo ser instruída no procedimento que regulariza o imóvel.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:30
Brasil soma 242 mil mortos por Covid e se aproxima de 10 milhões de casos registrados
País contabilizou 9.979.276 casos e 242.178 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 28 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 09:57
Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais
O entendimento da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, foi proferido ao indeferir quatro pedidos de liminares em recursos em habeas corpus envolvendo o mesmo paciente, que é réu em 18 ações penais diferentes pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 09:15
Operação Lava Jato completa 3 anos e soma 198 prisões; 5 políticos se tornaram réus no STF
Três anos após primeira fase, operação chega a momento crucial com delações da Odebrecht. Entre multas, indenizações e recursos mantidos no exterior, MPF recuperou R$ 10,1 bilhões.