Xuxa vence batalha contra site

Contrato de Patrocínio de Site

Governo lança site para reclamações

Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia.

Decisão Interlocutória.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.