Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.

Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

A Reforma Trabalhista é Inconstitucional

As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são

Desconsideração da justa causa em juízo pode gerar danos morais ao empregado.

Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas

O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.

Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.

Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)

Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente

EVANDRO ARAÚJO BESERRA NETO, qualificado à fl. 02, reclama contra CENTRO DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS E VESTIBULARES.

Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados do Brasil Ltda., alegando que trabalhou para a reclamada no período de 06/06/2004 a 03/01/2008, postulando, em síntese, indenização por assédio moral/dano moral.

Juíza condena empresa de telemarketing por "dumping social".

Atrasos reiterados de salários e mora no pagamento das parcelas rescisórias. Pedido de indenização por dano moral rejeitado. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

A dilação probatória resume-se à juntada de documentos. Determinou-se a expedição de alvará para utilização do seguro-desemprego.

Adicional das horas excedentes. Cálculo de repousos semanais remunerados e feriados. Assistência Judiciária gratuita. Aplicação do art. 475-J do CPC.

Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização

MÁRCIO CARLOS ALVES MACHADO ajuizou ação de indenização por acidente de trabalho em face de ESPÓLIO DE ANTÔNIO LAVINA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, postulando indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho.

Câmara aprova Reforma do Sistema Recursal Trabalhista

Proposta reúne avanços notáveis rumo à maior efetividade do processo do trabalho