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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Zona Franca de Manaus: IPI em 4 pontos
IPI em 4 pontos.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:12
Proteção dos pontos comerciais pelas franqueadoras
A antiga Lei de Franquias teve sucesso por duas décadas, garantindo liberdade contratual e transparência, impulsionando o crescimento do franchising no Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:09
A importância da ZFM em três pontos
A importância da ZFM em três pontos.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:00
Dilma veta 5 pontos da minirreforma eleitoral
Lei sancionada autoriza uso de faixas e pinturas em muro em bens particulares
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:00
Candidato pede revisão de pontos em concurso
O TJ decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para interferir na correção de uma prova. A competência é da banca examinadora do concurso público
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:42
"Guerra" no RJ: Dez pontos preocupantes
As invasões da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 15:24
07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados
Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:28
IPI na ZFM em quatro pontos
Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:17
Entenda os principais pontos da reforma política
Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:43
Conheça os principais pontos do novo CPC
No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12
7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária
Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:55
Dilma veta 9 pontos do Código Florestal
Os vetos afetam a área de recuperação de florestas nas margens dos rios
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:58
Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante
Disputa por pontos de tráfico
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 16:40
6 Pontos sobre sociedade com especialista e coprodutor
O lançamento de infoprodutos, exige a presença do coprodutor e especialista, mas quais cuidados e como transformar em sociedade? Tema do artigo!
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:25
Projeto atualiza mais de cem pontos do Código Civil
Entre os destaques, a proposta inclui o direito do embrião e classifica a orientação sexual como direito da personalidade, que é inalienável. Também limita a atuação de síndicos de condomínios e amplia casos para contestação de paternidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras.
Cuida-se de ação civil pública ajuizada por ANADEC.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:34
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:10
5 pontos de atenção para uma sucessão familiar bem feita
Especialista lista as principais informações de uma transição de poder.
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Array Publicado em 2022-02-23T16:48:09.859785
Juristas lançam obra que discute importantes pontos da reforma tributária
A transformação do Brasil, que começa com a reforma tributária, é um dos temas abordados no livro