Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:54

Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41

Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings

Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.
Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:45

Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:27

Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:06

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:00

Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados

informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:41

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:42

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:49

Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês

Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:28

CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast "Escuta MP"

Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:13

Verificada violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio

Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:52

Carros por aplicativo e streaming: veja quais serviços ficarão mais caros com a Reforma Tributária

Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:05

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

do regime de trabalho dos mergulhadores em plataformas de petróleo.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 10:33

STJ decide que serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad

O entendimento dos ministros é que a transmissão via internet é um novo fato gerador da arrecadação de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:15

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 12:04

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
Blog Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:41

STJ decide que condomínios podem proibir locação por plataformas digitais

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 11:14

A revolução da pesquisa jurídica: Internet vs. plataformas especializadas

Descubra como as ferramentas dedicadas estão transformando a pesquisa jurídica, oferecendo maior confiabilidade, eficiência e segurança em comparação com as buscas na internet
Array Publicado em 2023-06-09T19:36:01+00:00

Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo?

Neste artigo, discutiremos o que está em jogo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 961

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming

Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital

informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.

Por Arnaldo Rizzardo Filho.

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil

Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.

Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação.

Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.

do regime de trabalho dos mergulhadores em plataformas de petróleo.

O entendimento dos ministros é que a transmissão via internet é um novo fato gerador da arrecadação de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.

avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

Por Marcos Roberto Hasse.

Descubra como as ferramentas dedicadas estão transformando a pesquisa jurídica, oferecendo maior confiabilidade, eficiência e segurança em comparação com as buscas na internet

Neste artigo, discutiremos o que está em jogo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos