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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:41
Pesquisador obtém reconhecimento de vínculo com instituto Vox Populi
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu a caracterização de vínculo empregatício de um entrevistador com o instituto de pesquisas Vox Populi Mercado e Opinião S/C Ltda. A Turma rejeitou sem discutir o mérito (não conheceu) a alegação da empresa contra a decisão. O recurso do Vox Populi só foi acolhido quanto ao item em que a defesa questionou a aplicação de multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da CLT).
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 11:16
Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:15
'Direito de esquecer' deve ser exceção, afirma pesquisador da FGV
Para especialista, sociedade deve definir quais informações valem a pena ser 'esquecidas' para que memória coletiva não seja prejudicada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:35
Desvinculação de Universidade Alemã para trabalhar em grupo de pesquisa de Universidade Brasileira pelo período de quatro anos.
Responsabilidade civil. Pesquisador visitante. Indenização devida.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:21
Polarização política: Advogado e pesquisador Lucas Rodrigues fala os riscos do extremismo político para o regime democrático
Para o mestre em direito empresarial, a polarização política é marcada pelo discurso de ideias de posições extremadas, que não aceitam ser contrariadas e que não aceitam ceder às novas propostas.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
A formação do Senso Comum Teórico dos Juristas Brasileiros.
Maicon Rodrigo Tauchert é pesquisador, professor universitário e consultor jurídico.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:51
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:47
Número de armas que entram pelas fronteiras é irrisório, diz pesquisador
Dados apresentados pelo ministro da justiça comprovam que o número de armas quem entram pelas fronteiras são irrisórios se comparados ao número de armas fabricadas no país
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:19
Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente
Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Direito e Religião
, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Aspectos importantes da obra Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria
, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Santo Ivo - O patrono dos causídicos
, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:53
Pesquisa de direitos autorais Lei 9610/98 e a Lei de Proteção de Dados (LGPD, 13.709/2018)
STJ delimita pesquisador que queria obter dados pessoais de titulares de direitos autorais com base na LGPD.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Conflito de teses - Réu versus defensor
, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Legítima defesa putativa
, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Ter ou não o direito - Eis a questão!
, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Figuras jurídicas na bíblia sagrada
, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Gorjeta - Uma análise jurídica
, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.