Reforma tributária: impasses, polêmicas e caminhos

Por José Almir Sousa.

Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses

A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar

O STF e impasses do cotidiano público e privado

O presente artigo discorre sobre os apontamentos sofridos pelo Supremo Tribunal Federal e as Fake News.

ENEM LIBERADO

Após impasses e diversas discussões, Tribunal decide suspender liminar que impedia prosseguimento no exame

STJ decide, por unanimidade, que empresas de crédito podem se utilizar dos meios digitais para efetuarem as notificações

O parecer foi proferido no mês de setembro e com isso finaliza impasses jurídicos sobre o tema

Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior

Iniciativa soluciona impasses enfrentados pela comunidade libanesa no Brasil no patrocínio de ações em favor da população do Líbano.

Companhia aérea deverá indenizar família por transtornos em viagem

Depois de muitas dificuldades e impasses, a família conseguiu viajar, porém num trajeto diferente do que foi contratado

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

, entrando com liminares para rever a fase estabelecida para o município. Se, antes, já havia impasses

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

do Direito Civil, além dos impasses evidenciados, provando-se necessário a celebração de contratos

A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas

O advogado defendeu a revisão desses procedimentos e afirmou que o texto constitucional deve prever as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol

Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos

Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Juizado especial começa a funcionar em aeroportos

Disputas societárias em empresas familiares de pequeno porte

Por Paulo André M. Pedrosa

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Governo mantém urgência para votação de projetos que trancam pauta da Câmara

São quatro propostas: Marco Civil, destino do FGTS, previsão de porte de arma para agentes prisionais e criação de cargos no MinC

Trensurb não está obrigada a concordar com subconcessão de áreas comerciais

Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença que julgou improcedente a ação de cumprimento de obrigação de fazer ajuizada por Payam Saiedseresht Neda contra a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - Trensurb.

Motoristas de aplicativos devem ter seguridade social sem perder margem atual de lucro, afirma advogada previdenciarista

Carla Benedetti entende que discussão precisa acontecer para garantir direitos e proteção para mais de 1,6 milhão de trabalhadores.