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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:36
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:59
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:20
Hospital é condenado por ignorar alergia de paciente
Ação Indenizatória
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:45
Hospital é condenado por ignorar alergia de paciente
Equipe sabia que a paciente era alérgica, houve descumprimento do dever de cuidado, expondo desnecessariamente a mulher à substância alérgica
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom a indenizar em três mil reais, por danos morais, um cliente que efetivou o pagamento da fatura por telefone, antes do vencimento.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:30
Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação
TJ considerou que a decisão do TJSP foi julgada de forma irregular, já que foi proposta por mandatário sem procuração para constituir advogado ou representar os autores em juízo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:04
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:41
PIS e Cofins: STF volta a ignorar Constituição e preocupa contribuintes
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:15
Decisão de ignorar diversas perícias em favor de uma única deve ser fundamentada
O Tribunal de Justiça de São Paulo terá que sanar omissão ocorrida em julgamento de indenização pelo tombamento de áreas da fazenda Rio das Pedras, na Serra do Japi, a 60km de São Paulo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:01
No limite da rotina tributária: o que perdemos sem a tecnologia?
Ignorar o avanço de novas tecnologias é colocar a integridade fiscal da sua empresa em cheque; entenda o porquê.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:16
Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:09
Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas
No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:52
Mantida prescrição intercorrente aplicada a processo iniciado antes da reforma trabalhista
Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento da ação.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:15
Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal
Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:40
Advocacia-Geral garante utilização de símbolos religiosos em instituições públicas
Para a PRU3, não é possível ignorar as manifestações culturais das religiões nas tradições
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:22
Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave
A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:19
Renan Calheiros rejeita "brincadeira" de Maranhão e dá sequência ao processo de impeachment de Dilma
Presidente do Senado decide ignorar a anulação das sessões de votação do impeachment na Câmara, determinada pelo novo chefe da Casa. Governistas protestam.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:12
Mantida prisão de advogado acusado de violência doméstica
Ao analisar o recurso, o desembargador explicou que seria ?deveras imprudente? ignorar as fortes
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:04
TST fixa em 14% reajuste salarial de ferroviários da Zona Mogiana
No exercício do Poder Normativo, a Justiça do Trabalho não pode ignorar que, embora incipiente