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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:51
Fibromialgia e perícias médicas
Por Paula Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:24
Fibromialgia e aposentadoria
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:33
Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:21
Servidora com fibromialgia deve ser readaptada ao trabalho
Funcionária pública que pretendia se manter afastada dos serviços por ser portadora de fibromialgia
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2016 - 15:46
O direito à jornada de trabalho especial aos servidores públicos portadores de fibromialgia
Abordagem acerca do direito à jornada de trabalho especial aos servidores públicos portadores de fibromialgia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida. Tenossinovite e fibromialgia. Invalidez total e permanente. Aposentadoria concedida pelo INSS.
Direito à indenização contratada. Inteligência dos incisos I e II do artigo 333 do CPC. Precedentes da corte. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:16
União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia
Na sentença, ficou estipulado que o Estado do RS terá a obrigação de entregar o medicamento e a União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:54
Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia
A prescrição médica não prevê o tempo de tratamento mínimo.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:08
Empregador que exige serviços estranhos às funções do empregado excede poder diretivo
A reclamada sustentou em sua defesa que não admitia intimidade entre clientes e massoterapeutas.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:16
Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à Idalina Kammer Bittencourt, desde o momento da inativação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34
A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico
Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:39
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:49
Decisão mantém candidata com seqüelas de hanseníase em lista de portadores de necessidades especiais
A candidata concorreu às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, tendo ficado na 8ª colocação.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:53
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 13:05
Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:30
Empregada que teve doença agravada pelo trabalho tem direito à estabilidade provisória
O empregado tem direito à estabilidade provisória, ainda que não tenha recebido auxílio doença acidentário.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:20
1ª Câmara nega indenização de R$ 111 mil a trabalhador com perda auditiva leve
Entretanto, laudo pericial comprovou que a emprega além de ter perda auditiva adquiriu também tendinite do supraespinhoso nos ombros em decorrência do trabalho repetitivo