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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:00
Acusado de facilitar contrabando permanece no emprego
Não foi provado que quem autorizou a embarcação do passageiro com a bagagem irregular foi o empregado
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:44
Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre
Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:45
Novo Código de Mineração pode facilitar licenciamento da água mineral
Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:00
CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoção
Provimento 36 dispõe sobre a estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:10
Vídeo: Novos formulários devem facilitar saques do FGTS
Medida tem como objetivo facilitar a vida de quem precisa sacar o FGTS
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 17:55
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:44
CNJ muda regras para facilitar pagamento de precatórios
Para Ophir, "a emenda 62 está tendo um efeito devastador junto à sociedade brasileira, pois coloca em risco a segurança jurídica neste país"
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:52
Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição
O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta-feira que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 15:05
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 12:05
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:07
Cidadania portuguesa: Parlamento analisa facilitar a naturalização no país
Advogado especialista em imigração explica como a mudança pode ajudar brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa.
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Blog Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:50
Inteligência Artificial vai facilitar de forma inédita exercício da advocacia
A novidade será lançada em todo país pela AASP – Associação dos Advogados, revolucionando o sistema de intimações, que chegará ao advogado já com sugestão de conteúdos relacionados.
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Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:36
Home office na advocacia: 4 aplicativos que podem facilitar
Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina de advogados no home office.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:05
Projeto aumenta pena para quem facilitar fugas de presos
Hoje, esse crime é punido com detenção.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 12:39
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime
Mudança pode facilitar diferenciação de punição.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:27
Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais
Antecipação poderá facilitar a coleta de provas.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:41
Acusada de facilitar entrada de celulares em presídio permanece presa
A ré cumpre prisão preventiva após ter sido flagrada com os materiais dentro de caixas de remédios em visita à unidade prisional
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 12:00
PLS pode facilitar acesso de presos a vagas de trabalho
oferecimento de emprego para facilitar o processo de ressocialização
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 12:45
Cartórios de registro de imóveis devem facilitar quitação de dívidas
Prazo para que cartórios se adequem a decisão judicial é de 30 dias. Haverá multa diária paga aos consumidores que não conseguirem efetuar a quitação das parcelas do financiamento atrasadas