STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Registro de armas no Brasil cresce 285%

TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha

Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

A terra e sua função social

Objetiva o presente artigo abordar o assunto da função social da terra sob uma perspectiva didática

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil

Corredor para motos em SP começa a funcionar