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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ensinamentos de "Antígona" para o Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:53
Orientador de estágio é enquadrado como professor
que tem como objetivo a aplicação dos ensinamentos teóricos à prática
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:30
Funcionário de locadora de automóveis que não provou assédio de superiores não será indenizado
. Nas três laudas de sua inicial, limitou-se a trazer ensinamentos doutrinários e ementas de decisões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:51
Orientador de estágio. Enquadramento como professor.
curriculum de formação do educando, vez que objetiva a aplicação dos ensinamentos teóricos ao contexto
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:00
Empregado garante demissão sem justa causa durante suspensão do contrato
ensinamentos de outro ministro da Corte, professor Maurício Godinho Delgado, sobre a matéria.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:10
Violência dos ?black blocs? e guerra civil
?. Eu acredito piamente nos ensinamentos e ufanismos deste livro; vou invocá-los em todas as partes dos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:15
O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
, balizadores do Estado no exercício de sua função administrativa. Segundo os ensinamentos de Robert Alexy e
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04
Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19
-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
definições do casamento, em diversos ensinamentos de doutrinadores. Na sequência, trata-se acerca da
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 15:25
GDF é condenado a pagar verbas de empregada do extinto ICS
Deverão ser pagas verba trabalhista a uma empregada pelo GDF, que mantinha um contrato de gestão com a instituição, para fornecimento direto de mão de obra.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:31
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:30
Empresa que limitava o tempo de uso do banheiro no horário de serviço é condenada ao pagamento de indenização por danos morais
A Turma entendeu que o empregador não pode pressionar os empregados a adequarem suas necessidades fisiológicas ao poder diretivo da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:06
Turma decide: ausência paterna não gera indenização
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:20
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:00
Policiais acusados de estupro são expulsos da polícia militar
Crime aconteceu no início de agosto
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 15:54
Município terá que pagar dívida contraída com particular
De acordo com os autos, os débitos foram gerados na Administração anterior, tendo tentado, de todas as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:10
Justiça absolve acusado de roubo por falta de provas
O acusado, absolvido por falta de provas, teria roubado os pertences de uma empresa fabricante de cigarros. As vítimas não o reconheceram através de foto, apenas durante reconhecimento pessoal
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 18:55
STF considera inconstitucional lei distrital que dispensa o exame teórico do Detran
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem (3/11), por unanimidade, a inconstitucionalidade de lei distrital que dispensava do exame teórico para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 10:57
Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching
Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.