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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:16
Apelação cível. Seguro de floresta atingida pelo fenômeno natural denominado ?catarina?.
Negativa de pagamento com base em alegação de ocorrência de ?ciclone? não elencado como causa excludente da cobertura. Incidência dos princípios que regem os contratos em geral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:40
Habeas corpus. Paciente preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver.
Nulidades suscitadas. Excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:50
STJ garante liberdade a presos por 10 anos sem julgamento em São Paulo
Segundo os ministros, a situação ofende a duração razoável do processo e a presunção de inocência
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:15
Pai recebe indenização por não achar túmulos nem ossos dos filhos no cemitério
Restos mortais de dois filhos foram removidos do jazigo da família sem qualquer informação ou intimação prévia
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mantida condenação de homem que matou companheira
De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:16
Criador de gado que desmatou mata ciliar prestará serviços comunitários
Acusado foi condenado a pena de um ano de reclusão, por desmatar floresta de preservação permanente dentro de sua chácara
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:00
Policial condenado a 33 anos de prisão por homicídios e ocultação de cadáver
Crimes de homicídio
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:30
Réu que apregoa solidariedade ao amigo tem pena por furto mantida pelo TJ
O acusado foi condenado à pena de um ano e meio de reclusão pela prática do crime de furto. Ele alegou estar tentando ajudar um amigo que esqueceu as chaves no interior do veículo no momento do crime
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:30
TJMG condena por latrocínio
O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, além do pagamento de 25 dias-multa, por praticar o crime de latrocínio, roubo seguido de morte
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:15
TJSP mantém condenação de homem por morte de companheira
Acusado matou a companheira enquanto ela realizava exercícios físicos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:30
Réu aguardará preso júri por homicídio e ocultação de cadáver
TJ negou habeas corpus impetrado em seu favor, ao anotar que as razões que fundamentaram a decretação da prisão preventiva, no início do processo, continuam válidas: garantia da ordem pública e tentativa de evitar a reiteração da prática criminosa
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14) pela condenação dos réus Waldemir Soares da Silva, Jéferson da Silva Gonçalves e Cláudio Sérgio da Silva Gonçalves pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado, corrupção de menores e ocultação de cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:00
TJ anula sentença sobre latrocínio e determina júri para crime em Blumenau
O TJ anulou a decisão da comarca de Blumenau que condenou o acusado à pena de 26 anos de reclusão pela prática do crime de latrocínio, ocorrido em 2010
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:31
Destruição de carro de idoso por viatura gera indenização
A família de um idoso, que tinha 70 anos quando ingressou com a ação, será indenizada pelo Estado do RN em R$ 5.000,00 por danos morais e R$ 10.991,00 a título de danos materiais e lucro cessante, por ele ter sido vítima de um acidente de trânsito, quando uma viatura policial desrespeitou sinalização de parada obrigatória e atingiu-o fortemente.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:10
Réu é condenado por estupro e homicídio
O acusado foi condenado à pena de 27 anos e meio de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro, homicídio e ocultação de cadáver
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 15:58
Abraham Weintraub conhece o Princípio da Isonomia?
Abraham Weintraub com seu discurso meritocrático, cria uma falsa realidade de que todos os brasileiros têm acesso as mesmas oportunidades, o que leva ao questionamento sobre qual igualdade o Ministro idealiza.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:51
O Brasil respeita os princípios do Direito Internacional?
As recentes rejeições de acordos com o Brasil por parte do Parlamento da Holanda e do Congresso norte-americano leva à seguinte reflexão, o Brasil respeita os princípios do Direito Internacional?
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:15
A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental
Apesar de uma pauta de singular importância, o meio ambiente é negligenciado de forma recorrente. O presente estudo busca compreender como se deu a aplicação das leis ambientais durante o mandato do ex presidente. Constatando como durante este mandato, o meio ambiente sofreu de negligência até o fim desta gestão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:37
O princípio da dignidade humana e o direito de recusa das Testemunhas de Jeová
Analisa a dignidade humana como valor atributivo do homem, examinando aspectos historicos a ele relacionados. Examina o principio da dignidade humana na ordem constitucional brasileira, a subjecao constitucional e a questao religiosa, bem como a obrigacao do poder publico de assegurar o pleno exercicio dos direitos inerentes aos cidadaos.