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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:01
Julgamentos virtuais impuseram derrotas ao contribuinte em 2020
Julgamentos virtuais impuseram derrotas ao contribuinte em 2020.
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Apoiadores Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:15
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30
Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:53
Planejar até as derrotas: a gestão de contingência como aliada das empresas
Por Rodrigo Zuliani
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 11:00
Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados
jurisdicionado que, sistematicamente, ataca e acusa magistrados para justificar suas derrotas judiciais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 11:26
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
De bestas e de chuteiras
Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:54
STF espera mais ações da oposição no governo Dilma
Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras; no Senado, 60% das vagas serão dos governistas
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 09:27
Ministra Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto, mas foi cancelada.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:30
Telexfree obtém vitória e Justiça envia processo a Brasília
Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
núcleo do tema busca-se mostrar efetivamente às derrotas e conquistas sobre à isenção do imposto de
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:18
Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos
Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Da verdadeira prática política
Marcelo dos Santos Cordeiro é professor universitário, sociólogo, administrador e formado em direito.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:47
Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.
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Array Publicado em 2017-05-05T19:54:48+00:00
Defesa de Palocci recorre contra julgamento de habeas corpus no plenário do STF
Advogado afirma que decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, é "desfundamentada".