Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00
Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria
A medida já consta de legislação infraconstitucional, a qual determina que, para fazer jus à contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:05
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:07
O Professor readaptado pode contar esse tempo como Magistério?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:30
Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor
"O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:48
É possível contar tempo do exterior no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:32
O servidor demitido pode contar o seu tempo no INSS?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:09
Comissão aprova novo prazo para contar juros em ações trabalhistas
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) estabelece que os juros começam a correr a partir da data em for ajuizada a reclamação.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:17
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:42
Contar com ajuda de um advogado pode ser essencial para sair um relacionamento tóxico
Para Andressa Gnann, especialista em Direito de Família para mulheres, ter o suporte certo pode ajudar a tomar decisões mais conscientes.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 09:25
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 12:29
Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento, decide STJ
A decisão foi tomada após julgamento de recurso repetitivo.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:05
Indenização por doenças decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos a contar do conhecimento do dano
O pedido de indenização de males decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:29
Prescrição de segunda ação começa a contar com decisão final da primeira
Ainda segundo o relator, o pedido de reintegração não poderia ser formulado na primeira ação de reconhecimento de vínculo de emprego com a Companhia, porque o empregado continuava trabalhando para a Fundação.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:19
Prescrição deve contar a partir da constatação de invalidez de vítima
O tempo de prescrição para requerimento do seguro DPVAT é de três anos após a data em que foi constatada a invalidez parcial e permanente da vítima, e não a data do fato que provocou o dano.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:13
Prescrição da execução da pena começa a contar da decisão definitiva para todas as partes
A decisão se harmoniza com o entendimento da Corte de que a existência de decisão definitiva para ambas as partes é condição para a execução da pena.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:25
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:07
Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse
Usucapião é quando alguém ocupa um imóvel vazio e o tempo passa sem que o dono reclame. Em uma definição técnica, é um modo de aquisição de uma propriedade pela posse direta sobre imóvel, de forma contínua e pacífica, ou seja, sem ser contestada
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:18
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
Em decisão, ministro apontou que o entendimento dos tribunais superiores vem se consolidando no sentido de assegurar à gestante militar a estabilidade garantida aos trabalhadores urbanos e rurais
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 15:09
Tempo de serviço rural anterior a 1991 não pode contar para aposentadoria urbana.
Única exceção vale para os trabalhadores de empresa agroindustrial ou agrocomercial.