Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:45
Emissora é condenada por acusar PMs injustamente
A emissora foi condenada a pagar R$ 30 mil para dois policiais militares acusados injustamente de terem cometidos crime sexual
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:11
Incide IR sobre verba decorrente de reintegração
Reintegração de trabalhador despedido injustamente.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:24
Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
Apesar de não conhecer do habeas corpus impetrado pela defesa, por ser substitutivo de recurso próprio, o magistrado concedeu a ordem de ofício, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (CPP).
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:41
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:54
CEF é condenada por causar danos morais ao indeferir inscrição em programa de arrendamento residencial injustamente
Cidadã perdeu financiamento que lhe era compatível mesmo não estando inadimplente com o Fies, conforme a Caixa alegava
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:01
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:50
Mulher acusada injustamente de furto em loja de shopping será indenizada
A Lojas Renner S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para uma
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:19
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:20
Justiça condena loja a indenizar cliente acusada injustamente de furto
A loja deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter acusado, injustamente, uma cliente de ter furtado peça do vestuário do estabelecimento
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:30
Mulher é condenada por registrar falsos BOs
Ficou comprovado que o objetivo da ação foi ver pessoa inocente ser injustamente processada, ocasionando a movimentação desnecessária da Justiça
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:33
Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:50
Empresa que acusou empregado de falsificar atestados médicos é condenada a indenizar o trabalhador
O supermercado deverá indenizar moralmente em mais de R$ 7 mil reais o empregado que foi acusado injustamente de falsificar documentos
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 12:37
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10
Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira
Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:15
Supermercado é condenado a indenizar cliente por acusá-lo de furto
Cliente receberá indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00, por ter sido acusado injustamente de furto
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:03
Dano moral: fim do inquérito policial marca início do prazo para ação trabalhista
A Hobby Comércio de Veículos Ltda. do Paraná foi condenada a pagar indenização por danos morais a
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:19
Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário
Ex-empregado foi acusado injustamente de furto. Indenização foi fixada em dez mil reais
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 19:23
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:30
Vendedor acusado de fraude sem provas consegue reverter justa causa e ganha indenização por dano moral
Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido acusado injustamente de ter comprar moto