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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:15
Regras mais rígidas tentarão coibir transporte pirata
ANTT fixou novas regras para fiscalização do transporte clandestino de passageiros, que entrarão em vigor nesta quinta-feira
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:06
Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 18:00
Poder para coibir transporte pirata não afasta análise do judiciário
Cidadão multado, que se sentir prejudicado, poderá ingressar com ação perante o Judiciário que irá analisar possível lesão a direito
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:48
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 15:01
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:20
CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes
De acordo com a proposta, a pessoa que detiver a guarda de um menor só poderá viajar com ele para o exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:30
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
A medida tenta coibir o uso de smartphones nos presídios, aparelhos que possibilitam a comunicação
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 09:30
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:00
Publicada no DOU desta quinta-feira emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 15:15
Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:00
DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes
Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:10
Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher
Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:15
Infraero terá de coibir trabalho infantil em aeroportos
Justiça aceitou pedido do MPT; de acordo com promotores, jovens foram encontrados no aeroporto de Congonhas trabalhando como engraxates
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:31
Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico
Para o PSOL, a escola deve ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural, e, com isso, a respeitarem pessoas com características distintas das suas.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:27
Drogaria é condenada a pagar indenização por não coibir assédio de gerente a balconista
O entendimento foi o de que a empresa agiu com culpa diante do comportamento inadequado de seu empregado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:30
Relator inclui regras no marco civil da internet para tentar coibir espionagem
Texto procura garantir o direito à privacidade e o sigilo dos dados pessoais dos brasileiros
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 14:15
Cliente que ouviu música sobre caloteira em ligação de cobrança será indenizada
Atitude é conduta abusiva que o CDC busca coibir
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:07
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em habeas corpus ao ex-marido, revogando todas as medidas protetivas antes concedidas à mulher. A defesa dela, então, recorreu ao STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 17:14
Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência
Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.