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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00
Certificado da dívida pública - CDP.
WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:10
Juiz autoriza matrícula sem certificado
O juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, julgou procedente a ação ordinária em favor de L.R.F. contra a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50
Certificado digital é necessário para utilizar PJe
Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Março de 2016 - 12:14
Bafômetro não certificado não anula multa
O réu foi preso em flagrante dirigindo alcoolizado
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:03
Benefícios do Certificado Digital para advogados
Os certificados são importantes para todos os nichos, indo de uma empresa de automação residencial a advogados. Aliás, este último obteve uma revolução quando essa certificação se transformou em eletrônica.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50
Certificado digital é necessário para utilizar PJe
Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarem o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:10
TJ garante certificado de pós-graduação
cobrança indevidas de mensalidades e a retenção do certificado de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:16
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:30
Advogados podem adquirir certificado digital mais barato até dezembro
Parceria da OAB com Certisign oferecem certificados digitais com preços especiais até o fim do ano
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:20
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:02
Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica
Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:30
Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS
Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 16:30
TJ nega pedido de emissão de certificado do ensino médio
O relator indeferiu o pedido, sobre o argumento: ?quando o agravante não apresenta qualquer argumento capaz de infirmar a decisão recorrida, inviável a retratação do posicionamento exarado, devendo ser mantido o decisum pelos seus próprios fundamentos?
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:27
Falta de certificado não justifica deportação de animais domésticos
Para o MPF, tal procedimento significaria tratamento cruel aos animais, pois haveria risco de sacrifício no país de destino, que os tomaria por animais portadores de problemas sanitários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:14
Administrativo. Exame da OAB. Diploma. Certificado de Graduação. Inscrição.
Provimento 109/2005 do conselho federal da OAB. Legalidade. Situação fática consolidada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:15
Equipamentos de proteção individuais. Obrigatoriedade do certificado de aprovação.
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 21:00
Aprovada no Enem garante certificado do ensino médio
A autora está matriculada no 2º ano do ensino médio e obteve os índices mínimos obrigatórios à certificação em nível médio, exigido pela Secretaria da Educação de MS, bem como foi aprovada no vestibular da UFMS
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:10
Demora na entrega de certificado gera dano moral
Será indenizado em mais de R$ 6 mil reais o professor que fez um curso de pós-graduação, mas recebeu o certificado quase dois anos depois