Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:25
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:00
Tribunais criam núcleos para acompanhar recursos repetitivos
Nesse caso, é selecionado um recurso representativo da controvérsia, que é julgado e serve de orientação aos tribunais em relação a recursos idênticos
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:24
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:11
Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado
Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:30
Comissão estende a celetista direito de acompanhar filho deficiente
O texto beneficia trabalhadores regidos pela CLT. Os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 12:39
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:26
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:25
Projeto considera alienação parental impedir pai de acompanhar pré-natal
A proposta, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei da Alienação Parental.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:00
Sindicato tem direito de acompanhar perícia do INSS
Assistência à categoria profissional nas inspeções periciais insere-se nas atribuições legais conferidas aos sindicatos
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:16
Parte deve ser intimada para acompanhar perícia psicológica
Suspensão de visita paterna teria sido determinada após laudo psicológico que relatou suposto abuso sexual de pai contra filha de três anos. Mãe deve ser intimada para perícia psicológica, sob pena de nulidade
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:13
Cesar Rocha assegura a empresa particular acompanhar resultado de licitação
A CET sustentou que a decisão do tribunal fluminense causa grave lesão à ordem e economias públicas, na medida em que perturba as atividades da administração.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:12
Senado cria comissão para acompanhar calamidade em Santa Catarina
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a criação de uma Comissão Temporária Externa a fim de averiguar a situação do estado de Santa Catarina, atendendo a requerimento apresentado pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 13:53
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 19:07
TST e OAB criarão comissão para acompanhar reforma trabalhista
A comissão acompanhará os trabalhos do Fórum e as conclusões tiradas a partir do consenso entre os representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:45
Três tendências econômicas para acompanhar no segundo semestre
Por Glaucia Vieira.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 14:29
Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto
O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 11:57
Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:55
Servidora pode ser removida para acompanhar mãe com doença grave
A dependência familiar não pode ser vista apenas sob o aspecto econômico, mas também emocional, psicológico e afetivo.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:24
Estados terão ferramenta para acompanhar a execução financeira
O Siga Estados vai aumentar a interface com o usuário, por meio de consultas prontas e interativas, congregando-os em uma única plataforma, sem que o governo local tenha que pagar por isso
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 12:27