UE pode processar Telefónica por monopólio

STJ publica mensagem estranha no Twitter

A assessoria do STJ não soube informar se houve uma gafe ou uma invasão

Medida Provisória nº 362, de 29/03/07

Lei nº 11.498, de 28 de junho de 2007

Medida Provisória nº 288, de 30/03/06.

Decreto nº 4.499, de 4 de Dezembro de 2002.

Abril mês da cultura!!

Toda empresa, toda criação nasce de uma ideia!!! A indústria criativa cresce a cada dia mais.

Clipping de Legislação (Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Abril de 2017)

Clipping de Legislação.

Abril: Conscientização sobre alienação parental

Por Melissa Telles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy.

19 de abril, Dia dos povos indígenas

A existência do dia 19 de abril e, ainda, do Estatuto do Índio é de curial importância pois

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá dano moral e pensão mensal

Sinistro ocorreu em abril de 2007

Clipping de Legislação (Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Abril de 2018)

Clipping de Legislação.

Decreto de 16 de Abril de 2013

Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

TJ condena Editora Abril por plágio

Lei 11.657, de 16 abril de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador do MEC/INEP. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; [email protected]; http://direitopublico.home.services.spaces.live.com