Fonte: Imprensa Nacional
Postado em 17 de Abril de 2013 - 12:20 - Lida 574 vezes
Decreto de 16 de Abril de 2013
Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, alínea ?a? da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de 5 a 7 de novembro de 2013, na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema ?Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo?. Parágrafo único. A III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será presidida pela Ministra de Estado ...