Mohammed pega 21 anos de reclusão

O maior de 21 anos e a Pensão por Morte

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros

Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.

Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.

Mantida sentença de acusado de feminicídio contra a irmã

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Acusado de matar namorada que queria fim do relacionamento de três meses é condenado

 A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes

Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.

Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais

As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.

Acusado de cometer feminicídio contra a cunhada é condenado a 20 anos de prisão

O crime ocorreu em em 21 de abril de 2019.

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Mantido júri que condenou homem por feminicídio após atear fogo na companheira

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Réu que matou a namorada que queria fim do relacionamento é condenado

A pena foi fixada em 21 anos de prisão.

Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.