Justiça anula falsa venda de apartamento

?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz

Juiz condena construtora a rescindir contrato de compra e venda

Prazos para a construção de um apartamento não foram cumpridos e o imóvel não foi entregue

Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.

É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.

Negada indenização a porteiro que considerou injusto valor recebido após venda de apartamento

O autor relata que ofereceu o apartamento para uma mulher, que adquiriu a propriedade pelo valor de

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

Autor celebrou um contrato de compra e venda com a MRV para adquirir um imóvel financiado pelo

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trabalhistas, de um apartamento que alega ser seu e que teria comprado do filho.

Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento

Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento

Construtora deverá pagar o valor mensal de R$ 750 reais a dois clientes que compraram imóveis mais ainda não receberam. Pena pelo descumprimento é de mil reais diários

Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo

Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas.

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Justiça decreta liquidação de dívida de apartamento em Natal

Ação Declaratória de quitação de débito

Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel

Compra e venda de imóvel

Escritura de Compra e Venda

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Consumidores serão ressarcidos e indenizados por apartamento que nunca saiu do papel

Além de devolver o dinheiro, empresa de empreendimentos terá de pagar multa contratual e danos extrapatrimoniais.

Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica

Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa

Ação redibitória. Pedido cumulado de perdas e danos. Aquisição de apartamento em construção.

Não recebimento do imóvel na data marcada para entrega das chaves. Ocupação por terceira pessoa.

Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida

O entendimento foi o de que os apartamentos eram bens diversos daquele que originariamente sofreu constrição judicial