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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 18:13
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:00
A Mitigação do Quorum das Assembleias Condominiais nos Novos Padrões Sociais
Este trabalho visa analisar a hipótese jurídica da flexibilização do quórum de aprovação unanime determinada pelo Código Civil de 2002 para os casos de mudança na finalidade de alguma unidade imobiliária ou do próprio edifício em sua totalidade. Para tanto, será apresentado as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Recuperação judicial. Plano prevendo a remissão de 58% dos créditos quirografários e com garantia real, para pagamento em 10 anos com carência de 24 meses.
Aprovação pelo quorum previsto no artigo 58, parágrafo 1º, da Lei 11.101/05. Deferimento da
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 16:03
Certidões Negativas de Débito - CND's
A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Universidade ter anunciado, que cancelaria as aulas matinais de Direito por falta de quorum
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16
Juiz cobra multa para jurados faltosos
Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 15:41
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 12:30
Processo referente a juiz afastado será remetido ao STF
Objetivo é reverter o afastamento do magistrado de suas funções na unidade judicial
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 17:39
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 14:44
Congresso ameaça cortar salário de parlamentar faltoso
O Congresso vai usar o corte de salário dos parlamentares que faltarem às sessões do esforço concentrado como forma de garantir a aprovação de projetos importantes, como o que institui as PPPs (Parcerias Público-Privadas) ainda neste mês.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:06
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:58