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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:20
TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso
idoso que teve negada a prótese peniana que precisou após câncer de próstata
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:56
Justiça manda a Unimed custear prótese peniana para usuário
Para o juiz, a prótese semirrígida oferecida pelo plano implicaria em constrangimento para o autor, pela dificuldade de se ocultá-la em locais públicos, sobretudo em piscinas e prai
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Homem com impotência conquista direito a implante de prótese peniana
Justiça concluiu que procedimento é necessário para a manutenção da saúde física, mental e emocional do segurado
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:30
Plano de saúde deve arcar com implante de prótese peniana
Encontram-se devidamente demonstrados os requisitos para a concessão da liminar, levando em conta a comprovação de que o associado há anos vem passando por várias tentativas de tratamento, sem obtenção de sucesso
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 12:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada. Apelação cível.
Fornecimento de prótese peniana. Disfunção erétil. Direito fundamental à vida e à saúde. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 18:34
Jovem é indenizado por implante de prótese peniana que veio a quebrar
Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana será indenizado em r$ 30 mil pelo médico e pela fabricante do produto
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:58
TRF nega pedido de tutela de urgência para implante de prótese peniana
Consta dos autos que o requerente, com idade de 61 anos, foi acometido de Priapismo (ereção dolorosa), evoluindo para o quadro clínico de impotência de origem orgânica.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 09:54
Empresas terão de indenizar por fornecimento de prótese peniana com defeito
De acordo com o relator, o caso envolve vício do produto, pois a prótese não correspondeu à legítima expectativa do consumidor quanto à sua utilização, e isso configura a hipótese de responsabilidade solidária
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 14:47
Município de Nova Iguaçu terá que fornecer prótese peniana a idoso
uma prótese peniana a um idoso que passou a sofrer de disfunção erétil após realização de cirurgia na próstata.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:10
Hospital não pode garantir 100% de satisfação em implante masculino
Tribunal não acolheu o pedido do paciente que deve uma infecção após a cirurgia de implante e foi obrigado a tirar prótese peniana
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:20
Ação cominatória de obrigação de fazer.
Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:57
Idoso não consegue que Estado pague implantação de prótese
O Estado de Mato Grosso do Sul recorreu, por meio da apelação cível nº 2009.018981-5, da decisão de 1º grau que julgou procedente o pedido de I. de A.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:15
Paciente que abandonou tratamento pós-operatório não tem direito a indenização
Paciente teve os testículos e pênis removidos em razão de complicações pós-cirúrgicas devido ao não comparecimento nos retornos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:30
Plano de saúde terá que custear cirurgia para colocação de prótese importada
Prazo para cumprimento da ordem judicial é de 24 horas, a contar da ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 800,00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:30
Paciente com problemas de ereção receberá indenização do Estado
A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que, por unanimidade, manteve a condenação aplicada pela 1ª instância, alterando apenas a data da incidência da correção monetária e dos juros.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer.
Sentença mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:14